terça-feira, 29 de maio de 2007

Serias capaz?



Aqui está o segundo video elaborado por nós!

VIDEO 1




O primeiro video elaborado pelo grupo sobre os Direitos Humanos já está dispoinivel no YouTube

terça-feira, 22 de maio de 2007

Violações dos Direitos Humanos No Brasil


No Brasil a situação dos direitos humanos, encontra-se ainda em fase de consolidação. As principais violações aos Direitos Humanos neste país devem-se à Miséria e pobreza que o Brasil tem devido a uma herança escravizadora, que originou uma forma de pensar indiferente à desigualdade, à violência e à exclusão. Age-se como se fosse natural o convívio entre a riqueza e a pobreza ou que as regalias de poucos coexistam com a supressão dos direitos da maioria.
Os brasileiros possuem um salário ridiculamente baixo que ainda vai contra os princípios universais de direitos humanos que pregam a dignidade como um dos valores absolutos do homem pois este salário não dá para adquirir na maioria dos casos os bens essenciais à vida humana e que permitam combater a fome.
As áreas urbanas do país não conseguem assimilar tanta mão-de-obra, dando origem a uma enorme taxa de desemprego. Ao não encontrarem sustento, as pessoas marginalizadas passam a concentrar-se nas regiões mais pobres e constroem favelas, formando-se zonas de pobreza absoluta dentro das cidades e imediatamente ferindo os preceitos universais do direito à uma vida digna. Ser pobre não é pecado, mas é desumano.
A violência policial que se faz sentir no Brasil vigora há muito tempo, desde o regime do Estado Novo e do Regime Militar. Esta violência trata-se, mais ou menos, de um estado de necessidade, porém, sob violência injustificada, visto que nenhuma forma de violência é justificável, a não ser para a protecção da vida e da integridade humana. Soma-se ainda o facto da polícia brasileira sempre ter sido indisciplinada e uma das características principais é o despreparo do corpo policial.
As Condições penitenciárias no Brasil são das piores a nível mundial. As prisões brasileiras encontram-se abarrotadas, sem as mínimas condições dignas de vida, contribuindo ainda mais para desenvolver o carácter violento do indivíduo e seu repúdio à sociedade que ali o colocou. A visão há cerca do criminoso é que, a partir do delito ele se torna um indivíduo à parte na sociedade, e que seu isolamento dentro de uma prisão significa a perda de toda a sua dignidade humana devendo, por isso, ser esquecido enquanto pessoa humana, e ignora-se que os direitos humanos valem para todos, sejam criminosos ou não. Infelizmente, no Brasil, a vida de pessoas pobres ou criminosos tem menos valor.
O preconceito racial e tudo o que dele advem é hoje em dia uma das mais flagrantes violações aos Direitos Humanos neste país. O Brasil possui uma formação populacional altamente heterogénea em índices não experimentados por nenhuma outra nação do planeta, o que faz dele, realmente, um lugar especial e a prova viva de que é possível viver em harmonia étnica e cultural em meio a um oceano de divesidade. Evidentemente que esta “harmonia” é relativa e deve ser observada com olhos atentos.. O povo brasileiro, em toda a sua diversificação, é um povo uno, uma raça só oriunda de diversas outras raças, uma só entidade socio-política de larga base territorial. Mas esta aparente unidade não pode esconder uma outra realidade nacional: o racismo.
Um exemplo típico de racismo se comprova com os dados de pesquisa de um jornal brasileiro, que publicou uma pesquisa onde revela que os negros são abordados com mais frequência em rusgas policiais, recebendo mais insultos e agressões físicas do que os indivíduos brancos. Por questão desta abordagem, são igualmente mais revistados que pessoas de outra etnia. Esta violência é praticada quase sempre contra indivíduos negros ou mulatos, seja na forma de ofensa verbal ou agressão física.
O trabalho escravo no Brasil de hoje baseia-se nos mesmos moldes do Brasil enquanto Colónia: as pessoas são submetidas a sessões de espancamento, fechadas em barracões, fortemente vigiadas por homens armados, amarradas em troncos, assassinadas e sem qualquer direito à salários ou outros direitos trabalhistas. Os factos apontam ainda para práticas de retenção de documentos, castigos corporais, torturas e ameaças de morte, como forma de pressão para evitar a fuga dos trabalhadores

segunda-feira, 21 de maio de 2007

Violações dos Direitos Humanos nos E.U.A

A situação dos direitos humanos nos Estados Unidos há algum tempo está sendo questionada dentro e fora do país e o Comité dos Direitos Humanos da ONU pede uma explicação oficial para as várias denúncias contra o país.
A carta foi enviada ao governo de Washington pedindo, pela segunda vez, mais esclarecimentos sobre a questão da tortura, especialmente, nas prisões iraquianas e sobre o status jurídico dos detidos na base militar de Guantanamo, em Cuba. O caso dos detidos na ilha de Diego Garcia, no Oceano Índico também deve ser esclarecida, segundo a ONU.
Na carta do Comité está o pedido para que sejam relatados os efeitos das medidas na luta contra o terrorismo, que foi lançada após os ataques de 11 de Setembro de 2001, contra as torres gémeas de Nova Iorque e o Pentágono, em Washington. Este conjunto de medidas, chamado Acto Patriótico, foi promulgado pelo Congresso dos Estados Unidos e nele se baseiam todas acções posteriores ao atentado, como as detenções de suspeitos de terrorismo.
Este comité da ONU tem a função de certificar se é cumprido ou não o chamado Pacto de Direitos Civis e Políticos que foi aprovado em 1992.
Os Estados Unidos como um deles em 1995 apresentaram um relatório sobre a situação local dos direitos humanos e políticos e desde então nenhuma outra informação foi passada ao Comité. O que está a ser exigido é que esta lacuna seja preenchida, agora, e inclua as informações sobre as intervenções no Afeganistão e no Iraque.
As autoridades de Washington têm até Outubro próximo para responder a esta petição da ONU. Existem relatos que afirmam que a CIA, utilizando aviões alugados, envia indivíduos para Estados do Médio Oriente e Norte de África, que reconhecidamente utilizam a prática da tortura e de outras agressões nos interrogatórios. Supostamente os Estados que utilizam estas práticas são propositadamente seleccionados para o envio de prisioneiros que serão sujeitos a interrogatórios. Desde Janeiro de 2002, depois dos violentos ataques terroristas de 11 de Setembro, estão encarcerados nesta base militar prisioneiros (muitos são afegãos e iraquianos) acusados de ligação aos grupos Taliban e Al-Qaeda, numa área excluída ao controle internacional no que concerne às condições de detenção dos mesmos. Segundo a Cruz Vermelha internacional, estes prisioneiros são vítimas de tortura, desrespeitando assim os direitos humanos e a convenção de Genebra.
Os Estados Unidos que se proclamam os mais fiéis defensores dos Direitos Humanos são no entanto aqueles que mais os desrespeitam.

domingo, 20 de maio de 2007

UNICEF


O que é?

UNICEF – Fundo das nações Unidas para a Infância

A UNICEF é uma agência das Nações Unidas que tem como objectivo promover a defesa dos direitos das crianças, ajudara dar resposta às suas necessidades básicas e contribuir para o seu pleno desenvolvimento.

Fundou-se em Dezembro de 1946, e foi criada para ajudar as crianças que viviam na Europa e que sofreram com a 2.ª Guerra Mundial.
A UNICEF rege-se pela Convenção sobre os Direitos da Criança, e trabalha para que esses direitos se convertam em princípios éticos permanentes e em códigos de conduta

Alguns dos Direitos das Crianças:

•Todas as crianças têm o direito de desenvolver todo o seu potencial
•O interesse superior da criança deve ser uma consideração prioritária em todas as acções e decisões que
•a opinião da criança que significa que a voz das crianças deve ser ouvida e tida em conta em todos os assuntos que se relacionem com os seus direitos.

O que faz?

A UNICEF é a única organização mundial que se dedica especificamente às crianças. Em termos genéricos, trabalha com os governos nacionais e organizações locais em programas de desenvolvimento a longo prazo nos sectores da saúde, educação, nutrição, água e saneamento e também em situações de emergência para defender as crianças vítimas de guerras e outras catástrofes. Actualmente, trabalha em 158 países de todo o mundo.

Violação dos direitos humanos: medalha de ouro para China


A associação "Repórter sem Fronteiras" concedeu uma medalha de ouro suplementar à China: a medalha de ouro em violação dos direitos humanos. A China é a maior prisão do mundo para os jornalistas. Neste momento, 27 jornalistas e mais de 60 internautas estão detidos nos cárceres do país.
A associação recorda que, daqui a quatro anos, as Olimpíadas se realizarão em Pequim, e a China está bem distante do respeito dos acordos assumidos com o Comité Olímpico Internacional. Um desses acordos diz respeito à livre circulação das informações. Por isso, "Repórter sem Fronteiras" lançou uma campanha para mobilizar a opinião pública contra a política do Partido Comunista chinês.

sábado, 19 de maio de 2007

SOS Racismo




O SOS RACISMO foi criado em 10 de Dezembro de 1990. A sua criação partiu da iniciativa de um grupo de pessoas que, assim, se propôs lutar contra o Racismo e a Xenofobia em Portugal, contribuindo para a formação de uma sociedade em que todos tenham os mesmos direitos.
O SOS RACISMO constitui uma associação sem fins lucrativos, tendo-lhe sido atribuído o estatuto de utilidade pública em 1996. Desde da data da sua criação, o SOS RACISMO tem vindo a desenvolver actividades diversificadas, que abrangem cada vez mais áreas de intervenção, de forma a tornar possível uma acção conjunta nos vários sectores da sociedade portuguesa.
Há igualmente um esforço no sentido de colaborar com outras associações anti racistas e de imigrantes a nível nacional. O SOS RACISMO desenvolve, igualmente, actividades e acções em conjunto com outras associações de países europeus, estando actualmente activamente envolvido na criação de uma rede anti-racista europeia, em conjunto com vários países da Europa. A associação tem vindo a crescer e, apesar de a maioria do trabalho realizado seja efectuado por voluntários, dispõe já, de um número significativo de núcleos espalhados por diversos pontos do país.

Principais objectivos

O SOS RACISMO propõe-se trabalhar no sentido de contribuir para a criação de uma sociedade justa, igualitária e multicultural, sem racismo e xenofobia. Para alcançar, ou pelo menos, aproximar-se desse ideal, existem variados objectivos específicos a concretizar:
- Criação de infra-estruturas de apoio às populações imigrantes e das minorias étnicas;
- A criação de uma política concreta de inserção das minorias étnicas na sociedade portuguesa;
- Concepção de um quadro jurídico – legal susceptível de punir eficazmente comportamentos racistas e xenófobos;
- Consciencialização e responsabilização das autoridades e população portuguesa face à problemática da discriminação racial e xenófoba;
- Estabelecimento de uma acção consertada, entre as diversas associações de direitos humanos, de imigrantes e anti – racistas;
- Motivação e mobilização dos imigrantes e minorias étnicas no sentido de ter em conta os seus direitos.

Actividades levadas a cabo pela associação:

O SOS RACISMO desenvolve actualmente a sua actividade em diversas áreas, e a sua intervenção assume várias formas.
_Na área da Educação a acção é desenvolvida junto das escolas, através da participação em actividades desenvolvidas por elas, nomeadamente debates, e elaboração de material que permita abordar o problema do racismo. São, igualmente, realizadas acções de formação, para professores auxiliares de educação.
_Na área do Direito é facultado um serviço de apoio jurídico em situações concretas de discriminação (informação, esclarecimento e encaminhamento), bem como, a produção de materiais informativos dos direitos dos cidadãos através, por exemplo de folhetos, tendo como objectivo, não só que todos saibam quais os direitos que têm, mas também como os podem fazer valer (ex. Folheto sobre aquisição da nacionalidade portuguesa; condições de entrada e permanência dos estrangeiros em Portugal).
O SOS Racismo realiza, também, uma acção de formação “Direitos de estrangeiros” dirigida a assistentes sociais, elementos de associações de imigrantes e todos aqueles que contactam diariamente com estrangeiros, de forma a dotá-los de instrumentos

Escola Dr. Joaquim de carvalho – Os Direitos Humanos
legais que lhes permitam, numa situação concreta, resolver casos envolvendo questões jurídicas.
Tomadas de posições públicas contra todos os actos racistas, ou que promovam o racismo, em Portugal e apresentação de medidas concretas que permitam combater o racismo e a xenofobia, quer através da apresentação de propostas, tendo em vista a inserção socio-económica das minorias étnicas em Portugal, assim como, pela contestação de algumas leis, relativas aos estrangeiros, que se revestem de um teor racista e xenófobo.
O SOS RACISMO participa e organiza vários debates e colóquios para a discussão da problemática do racismo e xenofobia em Portugal.
Para além destas formas de intervenção o SOS RACISMO desenvolve e organiza ainda actividades em bairros de imigrantes, desde actividades lúdicas (concertos, concursos de grafitti, festas de convívio, workshops ...) até debates e campanhas de informação e esclarecimento (ex. Campanha de informação e esclarecimento durante os dois processos extraordinários de legalização).
O SOS RACISMO dispõe ainda de um centro de documentação sobre racismo e xenofobia, com os principais livros publicados sobre esta temática, bem como o arquivo de imprensa, aberto a qualquer pessoa que o deseje consultar.