segunda-feira, 30 de abril de 2007

O QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS?


“Por todo o mundo existem muitas pessoas que não gozam dos direitos básicos, que foram aceites em muitas partes do mundo como direitos inerentes de todos os indivíduos, sem os quais ninguém pode viver com dignidade e liberdade.”

Estas palavras foram ditas por Eleanor Roosevelt, em 1948. Faziam parte da sua campanha para persuadir as nações unidas a adoptarem a declaração universal dos direitos humanos. A declaração foi proclamada a 10 de Dezembro de 1948, mas infelizmente ainda hoje as palavras de Eleanor Roosevelt representam a realidade.

“Os direitos humanos são essenciais a nossa natureza” afirmam as nações unidas, “sem eles não podemos viver como seres humanos”. Quando os direitos e liberdades dos outros são negados, também os nossos próprios direitos e liberdades ficam diminuídos.

Os direitos humanos são nossos pela nossa natureza de seres humanos e são nossos desde o nascimento. Ao alargarmos estes direitos também temos de aceitar que temos responsabilidades. Temos a responsabilidade de não infringir os direitos dos outros, de apoiar os outros na reivindicação dos seus direitos e de reconhecer que por vezes quando exigimos os nossos direitos, estes entram em conflito com os direitos dos outros.
Muitas vezes, os cidadãos no dia-a-dia agem de forma em que exercem os seus direitos em acção: ao debaterem e criticarem publicamente politicas feitas pelo governo nacional ou local ou outras organizações públicas ou privadas; ao venerarem de forma alguma; ao aderirem a um sindicato, ao escolherem viajar para o estrangeiro ou para outras partes do seu próprio pais. Todas estas são acções encaradas como garantidas, embora deva também ser lembrado que nem toda a gente na nossa sociedade pode fruir os seus direitos na prática.
Os direitos humanos também se aplicam nas escolas. Respeito de um pelo outro, acesso pleno a educação, politicas que assegurem a igualdade a todos os membros da comunidade escolar, esforço consciencioso e sustentável para tornar o recreio e a sala de aula locais onde os direitos e as responsabilidades são respeitados e encorajados, tudo isto são exemplos de direitos em acção num contexto escolar.
Os direitos podem ser vistos como “padrões reconhecidos que permitem sustentar uma vida pacífica nas comunidades e na sociedade.” Existem tratados e convenções internacionais que requerem aos estados que reconheçam estes padrões nas relações com os seus cidadãos.