O SOS RACISMO foi criado em 10 de Dezembro de 1990. A sua criação partiu da iniciativa de um grupo de pessoas que, assim, se propôs lutar contra o Racismo e a Xenofobia em Portugal, contribuindo para a formação de uma sociedade em que todos tenham os mesmos direitos.
O SOS RACISMO constitui uma associação sem fins lucrativos, tendo-lhe sido atribuído o estatuto de utilidade pública em 1996. Desde da data da sua criação, o SOS RACISMO tem vindo a desenvolver actividades diversificadas, que abrangem cada vez mais áreas de intervenção, de forma a tornar possível uma acção conjunta nos vários sectores da sociedade portuguesa.
Há igualmente um esforço no sentido de colaborar com outras associações anti racistas e de imigrantes a nível nacional. O SOS RACISMO desenvolve, igualmente, actividades e acções em conjunto com outras associações de países europeus, estando actualmente activamente envolvido na criação de uma rede anti-racista europeia, em conjunto com vários países da Europa. A associação tem vindo a crescer e, apesar de a maioria do trabalho realizado seja efectuado por voluntários, dispõe já, de um número significativo de núcleos espalhados por diversos pontos do país.
Principais objectivos
O SOS RACISMO propõe-se trabalhar no sentido de contribuir para a criação de uma sociedade justa, igualitária e multicultural, sem racismo e xenofobia. Para alcançar, ou pelo menos, aproximar-se desse ideal, existem variados objectivos específicos a concretizar:
- Criação de infra-estruturas de apoio às populações imigrantes e das minorias étnicas;
- A criação de uma política concreta de inserção das minorias étnicas na sociedade portuguesa;
- Concepção de um quadro jurídico – legal susceptível de punir eficazmente comportamentos racistas e xenófobos;
- Consciencialização e responsabilização das autoridades e população portuguesa face à problemática da discriminação racial e xenófoba;
- Estabelecimento de uma acção consertada, entre as diversas associações de direitos humanos, de imigrantes e anti – racistas;
- Motivação e mobilização dos imigrantes e minorias étnicas no sentido de ter em conta os seus direitos.
Actividades levadas a cabo pela associação:
O SOS RACISMO desenvolve actualmente a sua actividade em diversas áreas, e a sua intervenção assume várias formas.
_Na área da Educação a acção é desenvolvida junto das escolas, através da participação em actividades desenvolvidas por elas, nomeadamente debates, e elaboração de material que permita abordar o problema do racismo. São, igualmente, realizadas acções de formação, para professores auxiliares de educação.
_Na área do Direito é facultado um serviço de apoio jurídico em situações concretas de discriminação (informação, esclarecimento e encaminhamento), bem como, a produção de materiais informativos dos direitos dos cidadãos através, por exemplo de folhetos, tendo como objectivo, não só que todos saibam quais os direitos que têm, mas também como os podem fazer valer (ex. Folheto sobre aquisição da nacionalidade portuguesa; condições de entrada e permanência dos estrangeiros em Portugal).
O SOS Racismo realiza, também, uma acção de formação “Direitos de estrangeiros” dirigida a assistentes sociais, elementos de associações de imigrantes e todos aqueles que contactam diariamente com estrangeiros, de forma a dotá-los de instrumentos
Escola Dr. Joaquim de carvalho – Os Direitos Humanos
legais que lhes permitam, numa situação concreta, resolver casos envolvendo questões jurídicas.
Tomadas de posições públicas contra todos os actos racistas, ou que promovam o racismo, em Portugal e apresentação de medidas concretas que permitam combater o racismo e a xenofobia, quer através da apresentação de propostas, tendo em vista a inserção socio-económica das minorias étnicas em Portugal, assim como, pela contestação de algumas leis, relativas aos estrangeiros, que se revestem de um teor racista e xenófobo.
O SOS RACISMO participa e organiza vários debates e colóquios para a discussão da problemática do racismo e xenofobia em Portugal.
Para além destas formas de intervenção o SOS RACISMO desenvolve e organiza ainda actividades em bairros de imigrantes, desde actividades lúdicas (concertos, concursos de grafitti, festas de convívio, workshops ...) até debates e campanhas de informação e esclarecimento (ex. Campanha de informação e esclarecimento durante os dois processos extraordinários de legalização).
O SOS RACISMO dispõe ainda de um centro de documentação sobre racismo e xenofobia, com os principais livros publicados sobre esta temática, bem como o arquivo de imprensa, aberto a qualquer pessoa que o deseje consultar.
