segunda-feira, 21 de maio de 2007

Violações dos Direitos Humanos nos E.U.A

A situação dos direitos humanos nos Estados Unidos há algum tempo está sendo questionada dentro e fora do país e o Comité dos Direitos Humanos da ONU pede uma explicação oficial para as várias denúncias contra o país.
A carta foi enviada ao governo de Washington pedindo, pela segunda vez, mais esclarecimentos sobre a questão da tortura, especialmente, nas prisões iraquianas e sobre o status jurídico dos detidos na base militar de Guantanamo, em Cuba. O caso dos detidos na ilha de Diego Garcia, no Oceano Índico também deve ser esclarecida, segundo a ONU.
Na carta do Comité está o pedido para que sejam relatados os efeitos das medidas na luta contra o terrorismo, que foi lançada após os ataques de 11 de Setembro de 2001, contra as torres gémeas de Nova Iorque e o Pentágono, em Washington. Este conjunto de medidas, chamado Acto Patriótico, foi promulgado pelo Congresso dos Estados Unidos e nele se baseiam todas acções posteriores ao atentado, como as detenções de suspeitos de terrorismo.
Este comité da ONU tem a função de certificar se é cumprido ou não o chamado Pacto de Direitos Civis e Políticos que foi aprovado em 1992.
Os Estados Unidos como um deles em 1995 apresentaram um relatório sobre a situação local dos direitos humanos e políticos e desde então nenhuma outra informação foi passada ao Comité. O que está a ser exigido é que esta lacuna seja preenchida, agora, e inclua as informações sobre as intervenções no Afeganistão e no Iraque.
As autoridades de Washington têm até Outubro próximo para responder a esta petição da ONU. Existem relatos que afirmam que a CIA, utilizando aviões alugados, envia indivíduos para Estados do Médio Oriente e Norte de África, que reconhecidamente utilizam a prática da tortura e de outras agressões nos interrogatórios. Supostamente os Estados que utilizam estas práticas são propositadamente seleccionados para o envio de prisioneiros que serão sujeitos a interrogatórios. Desde Janeiro de 2002, depois dos violentos ataques terroristas de 11 de Setembro, estão encarcerados nesta base militar prisioneiros (muitos são afegãos e iraquianos) acusados de ligação aos grupos Taliban e Al-Qaeda, numa área excluída ao controle internacional no que concerne às condições de detenção dos mesmos. Segundo a Cruz Vermelha internacional, estes prisioneiros são vítimas de tortura, desrespeitando assim os direitos humanos e a convenção de Genebra.
Os Estados Unidos que se proclamam os mais fiéis defensores dos Direitos Humanos são no entanto aqueles que mais os desrespeitam.

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